Política da Plataforma

Diretrizes gerais

Para preservar a confiabilidade da plataforma e a qualidade das informações disponibilizadas, todos os usuários devem observar as seguintes diretrizes.

1. Veracidade das informações

O usuário é responsável pelas informações, imagens, vídeos e demais conteúdos publicados, comprometendo-se a relatar fatos de forma verdadeira, precisa e de boa-fé.

É proibida a publicação de conteúdo sabidamente falso, enganoso, manipulado ou criado com o objetivo de prejudicar terceiros.

2. Conteúdo permitido e proibido

É permitido publicar reclamações relacionadas a fatos reais e de interesse público ou de consumo, bem como publicações e demais conteúdos que observem boa-fé, veracidade e respeito.

É vedada a utilização da plataforma para:

• difamação, calúnia ou injúria;
• perseguição, assédio ou intimidação;
• discursos de ódio ou discriminação;
• divulgação de informações pessoais de terceiros sem autorização, quando não houver interesse público legítimo;
• propaganda, spam ou autopromoção indevida;
• atividades ilícitas ou que violem a legislação vigente.

3. Reclamações duplicadas

Reclamações que descrevam o mesmo fato, no mesmo local e período, poderão ser agrupadas, vinculadas ou removidas para evitar duplicidade e preservar a organização da plataforma.

4. Moderação

A Solucity poderá analisar conteúdos publicados por iniciativa própria ou mediante denúncia de usuários.

Poderão ser removidos, editados ou ocultados conteúdos que:

• violem esta Política ou os Termos de Uso;
• apresentem indícios razoáveis de falsidade;
• contenham informações manifestamente incorretas;
• representem abuso da plataforma;
• infrinjam direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

Sempre que possível, o usuário poderá ser informado sobre a medida adotada e, quando cabível, terá oportunidade de apresentar esclarecimentos.

5. Integridade da plataforma

É proibido qualquer comportamento destinado a manipular o funcionamento da plataforma, incluindo, entre outros:

• criação de múltiplas contas para influenciar resultados;
• utilização de robôs ou automações não autorizadas;
• fraude em votos, confirmações, avaliações ou interações;
• envio massivo de conteúdo repetitivo;
• qualquer tentativa de burlar mecanismos de segurança ou moderação.

6. Medidas aplicáveis

O descumprimento desta Política poderá resultar, conforme a gravidade da conduta, na adoção das seguintes medidas:

• advertência;
• remoção de conteúdo;
• limitação temporária de funcionalidades;
• suspensão temporária da conta;
• bloqueio definitivo da conta;
• comunicação às autoridades competentes, quando exigido por lei ou necessário para proteção de direitos.

A aplicação das medidas poderá ocorrer independentemente de aviso prévio quando houver risco à segurança da plataforma, aos usuários ou a terceiros.

7. Responsabilidade do usuário

Cada usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publica e pelas consequências legais decorrentes de suas manifestações.

A Solucity atua como intermediadora da plataforma, não endossando automaticamente as informações publicadas pelos usuários, podendo realizar moderação conforme esta Política e a legislação aplicável.

8. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser alterada periodicamente para acompanhar mudanças legais, regulatórias ou melhorias na plataforma. A versão vigente estará sempre disponível para consulta pelos usuários.

9. Documentos relacionados

Esta Política complementa os Termos de Uso e deve ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade.