Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Informações que Coletamos

Ao utilizar o Solucity, poderemos coletar as seguintes informações:

• Informações de conta: nome, e-mail e foto de perfil;
• Dados de geolocalização: mediante autorização do usuário, quando necessários para registrar, localizar e visualizar reclamações no mapa;
• Conteúdos gerados pelo usuário: reclamações, publicações, comentários, avaliações, anexos e demais informações enviadas pelo usuário;
• Dados de perfil profissional: informações sobre serviços prestados ou busca de emprego, quando o usuário optar por divulgá-las;
• Dados de uso do aplicativo: funcionalidades utilizadas, interações e estatísticas de uso;
• Informações do dispositivo: modelo, sistema operacional, identificadores técnicos e informações necessárias para garantir a segurança e o funcionamento da plataforma.

Os dados são coletados exclusivamente para disponibilizar as funcionalidades do aplicativo, melhorar a experiência do usuário, garantir a segurança da plataforma, permitir o correto encaminhamento das reclamações à prefeitura e viabilizar a conexão entre usuários para serviços e oportunidades de trabalho.

2. Uso das Informações

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar contas de usuários;
• Permitir o registro, consulta e acompanhamento de reclamações;
• Permitir a criação, exibição e interação com publicações;
• Exibir reclamações em mapas e listas, respeitando as configurações de privacidade aplicáveis;
• Encaminhar reclamações às prefeituras e órgãos públicos participantes, quando necessário para sua análise e tratamento;
• Viabilizar a divulgação e a descoberta de serviços e oportunidades de trabalho entre usuários, em fluxo distinto das reclamações públicas;
• Operar, manter e aprimorar o funcionamento do aplicativo;
• Prevenir fraudes, abusos e utilização indevida da plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a prestação dos serviços, incluindo:

• Órgãos públicos e prefeituras participantes, quando a reclamação for destinada à sua análise;
• Google: autenticação, notificações e serviços de infraestrutura, quando aplicável;
• Apple: autenticação, notificações e serviços necessários para dispositivos iOS;
• Microsoft: serviços de nuvem e ferramentas de suporte, quando utilizados;
• Clerk: autenticação e gerenciamento de identidade;
• Convex: armazenamento e processamento de dados do aplicativo;
• Outros fornecedores que atuem como operadores de dados, sempre observando a LGPD.

Os fornecedores adotam medidas adequadas de segurança e somente tratam os dados conforme as finalidades contratadas.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em ambientes protegidos por medidas técnicas e organizacionais compatíveis com os padrões de mercado.

Empregamos mecanismos destinados a proteger as informações contra acessos não autorizados, alteração, divulgação, perda ou destruição.

5. Proteção de Dados e Uso por Menores de Idade

O aplicativo não é destinado a crianças menores de 13 anos, sendo proibido seu cadastro ou utilização.

O tratamento de dados pessoais de usuários com idade igual ou superior a 13 anos ocorre em conformidade com a LGPD, com esta Política e com os Termos de Uso.

Caso seja identificado o tratamento de dados de criança menor de 13 anos, as informações poderão ser excluídas e a conta encerrada.

As condições de utilização da plataforma encontram-se descritas nos Termos de Uso. As regras de conduta e moderação estão na Política da Plataforma.

6. Direitos dos Usuários

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento de dados;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;
• portabilidade dos dados, quando prevista em lei;
• revogação de consentimentos concedidos;
• informações sobre compartilhamento de dados com terceiros.

As solicitações poderão ser realizadas pelo canal de atendimento informado pelo Solucity.

E-mail para contato: contato@solu.city.

7. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

Quando houver mudanças relevantes, os usuários serão informados por meio do aplicativo ou por outros canais adequados.

8. Documentos relacionados

O tratamento dos dados pessoais ocorre em conformidade com esta Política e com os Termos de Uso. Para regras de publicação, conduta e moderação, consulte a Política da Plataforma.